Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - CEP 29650-000 Centro - Santa Teresa/ES

Todos Serviços

01/05/2026 | Última modificação em 01/05/2026

🏛️ Gestão, Tributos e Documentos

Nota Fiscal Eletrônica

Geração de nota fiscal eletrônica para prestadores de serviço no município de Santa Teresa.

PLANO DE AÇÃO - SIAFIC

Consulte os documentos que constituem o Plano de Ação do SIAFIC.

Isenção da Taxa de IPTU

Informações sobre imóveis isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Servidor: Código de Ética

Acesso ao documento de diretrizes e condutas éticas dos servidores.

Competências Administrativas

Consulte as atribuições e competências administrativas do município.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre os serviços e atendimentos prestados.

🤝 Assistência Social e Benefícios

CadÚnico / Bolsa Família

Identificação e caracterização das famílias de baixa renda para benefícios sociais.

Beneficio de Prestação Continuada (BPC)

Acesso ao amparo assistencial ao idoso e pessoa com deficiência.

Cesta Básica

Auxílio para famílias em situação de insegurança alimentar persistente.

Tarifa Social (Energia e Água)

Descontos nas contas de luz e água para inscritos no Cadastro Único.

Aposentadoria Baixa Renda

Orientações sobre previdência para pessoas de baixa renda.

Auxílio Natalidade (kit bebê)

Suporte para gestantes de baixa renda referenciadas no CRAS.

🚜 Agricultura e Desenvolvimento

Incentivo Agropecuário

Convênio INCAPER para dinamizar o setor rural e produtividade.

Inspeção Municipal - S.I.M.

Fiscalização da produção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Apoio à Comercialização

Fomento ao agronegócio e comercialização na CEASA Noroeste.

🚌 Transporte e Mobilidade

Transporte Escolar

Atendimento para demandas e reclamações referentes ao transporte de alunos.

CNH Social

Habilitação profissional gratuita para pessoas de baixo poder aquisitivo.

Carteira do Idoso

Acesso a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto.

🛡️ Proteção, Saúde e Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental

Controle de qualidade ambiental (Lei Federal nº 6.938).

Assistência Farmacêutica

Promoção e acesso ao uso racional de medicamentos.

Isenções de Taxas

Casamento Civil e Inscrição em Concursos Públicos.

Casamento Concursos

Junta Militar / Alistamento

Serviço Militar para jovens de 18 anos e brasileiros naturalizados.

Auxílio Funeral e Aluguel Social

Acesso a benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade.

Atendimento Psicossocial

Escuta técnica, encaminhamento e acompanhamento familiar.