Apresentação

OBJETIVO DA SECRETARIA

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão da administração pública responsável por planejar, coordenar, articular, executar e monitorar as Políticas de Assistência Social no âmbito do Município, em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Tem como objetivo principal garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a direitos, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.

A SMAS atua na gestão integrada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, organizados nos níveis de proteção social básica e especial, assegurando o atendimento humanizado, a equidade e o respeito à dignidade das pessoas.

Entre suas atribuições estão:

• Formular e implementar as políticas públicas de assistência social no Município;
• Coordenar e fortalecer a rede socioassistencial pública e privada;
• Promover a articulação intersetorial com outras políticas públicas;
• Garantir o controle social por meio dos conselhos municipais e instâncias participativas;
• Assegurar a oferta de serviços continuados voltados à prevenção e superação de vulnerabilidades sociais.

GESTÃO / ENDEREÇO / E-MAIL / TELEFONE / HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• Secretária: Ivana Maria Massini da Costa
• Subsecretária: Iraci Pasquina Carlini
• Rua Darly Nerty Vervloet, 446, Centro – Santa Teresa /ES - CEP 29.650-000
• E-mail: assistenciasocial@santateresa.es.gov.br
• Telefone: (27) 99924-3654 - (27)3259-3902/3927
• De segunda a sexta-feira das 8h às 16h.