Nesta segunda-feira (20), 135 famílias receberam o título de Regularização Fundiária da Prefeitura de Santa Teresa. Foram 6 Núcleos Urbanos contemplados.
A solenidade foi na EMEI Ethevaldo Damázio e contou com a presença do prefeito Kleber Medici, empreendedores dos Núcleos Urbanos, técnicos, posseiros que foram legitimados, Registrador de Imóveis da Comarca, secretários municipais e demais servidores da PMST.
“Esperamos por mais de 8 anos para conseguir nossa regularização e depois de muita luta, conquistamos esse direito com apoio da Prefeitura”, disse uma das empreendedoras, Denise Giurizzato.
“A regularização está de acordo com a Lei e permite às pessoas segurança sobre as terras, terrenos, casas e atividades que realizam com elas. É direito de toda e qualquer pessoa que viva em terrenos irregulares a garantia do direito de posse”, disse o prefeito.
A Regularização Fundiária é a série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas e irregulares nas cidades através da titulação de seus ocupantes como proprietários