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Serviços

Nota fiscal eletrônica

Geração de nota fiscal eletrônica para prestadores de serviço no município de Santa Teresa.

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Demarcação dos pontos de passageiros urbano e rural

Responsável por demarcar e determinar os pontos de coleta e entrega de passageiros para o serviço de transporte coletivo e escolar do município.

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Atendimento ao Cidadão referente Transporte Escolar

Serviço de atendimento aos cidadãos para acolhimento de demandas e reclamações referentes ao transporte escolar

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Fiscalização das linhas

Setor responsável por percorrer as linhas do município fiscalizando a distancia e condições onde os ônibus trafegarão, bem como controle dos carros e motoristas.

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Assistência Farmacêutica

Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da Saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.

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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um instrumento de controle e qualidade ambiental, criado pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938), sancionada em 31/08/1981.

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Cadastro Técnico Ambiental Municipal

O CTMA é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre atividades passíveis de controle ambiental, bem como problemas ecológicos e ambientais e à indústria efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Tarifa Social de Energia Elétrica

Desconto na conta de energia elétrica para familiais inscritas no Cadastro Único ou que tenha pessoas que recebem o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

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Tarifa Social de Água

Sua conta de água e/ou esgoto com desconto.

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Serviço Militar

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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com as famílias atendidas pelo PAIF.

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Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem Manoel Vlentim

É um Serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva .

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Kit Natalidade

Serviço ofertado para mulheres gestantes de baixa renda com até ¼ salarial da per capita familiar (por pessoa), cadastrada no cadastro único (solicitado aqui no CRAS) que residem no município de Santa Teresa.

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Isenção de taxa para Casamento Civil

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Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos

Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público de órgãos do Poder Executivo Federal, assim como em processos seletivos simplificados.

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Isenção da Taxa de IPTU

São isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana os imóveis:

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Identidade Jovem

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

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Emissão de Documentos Sociais/Junta Militar

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CNH Social

O Projeto CNH Social faz parte do Programa Bolsa Capixaba e tem por finalidade possibilitar, gratuitamente, às pessoas de baixo poder aquisitivo, o acesso a Carteira de Habilitação a novos motoristas ou aos que desejam adicionar uma categoria.

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Cesta Básica

Famílias que residem no Município de Santa Teresa cadastrados no Cadastro Único, em situação de insegurança alimentar persistente pela falta de condições socioeconômicas.

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Plano de Ação SIAFIC

Consulte os documentos que constituem o Plano de Ação do SIAFIC.


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