TODAS LEIS MUNICIPAIS
DECRETO CGAB 040/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMED 003/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Portaria CGAB n° 205/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Reformula a “Norma geral para inscrição no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Santa Teresa”.
Consulte números e resultados da auditória ordinária.
Consulte toda a documentação legal à respeito das questões tributárias do município.