Documentos / Termos
Termos de Compromissos Ambientais
Data de publicação: 1 de janeiro de 2021Categoria: Termos
Consulte os documentos com diferentes tipos de termos necessários para a execução de serviços com seus devidos compromissos ambientais.
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Termos de Referência para Solicitações junto à Prefeitura Municipal
Data de publicação: 1 de janeiro de 2021Categoria: Termos
Termos de Referência para Solicitações junto à Prefeitura Municipal.
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E-SIC / Acesso a Informação
Neste canal qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar pedidos de acesso à qualquer informação pública produzida ou sob a guarda da Prefeitura Municipal de Santa Teresa.
Legislação Municipal
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