Setor de Fiscalização Ambiental
Setor de Fiscalização Ambiental
Secretaria vinculada: Meio Ambiente
O Setor de Fiscalização tem a incumbência de fiscalizar e coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município ou após o recebimento de denúncias realizadas, ações fiscalizatórias norteadas pela Instrução Normativa SMA Nº 002/2018.
Plano de Ação SIAFIC
Consulte os documentos que constituem o Plano de Ação do SIAFIC.
Licitações
Fique de olho nos processos licitatórios que ocorrem em Santa Teresa.
