Sistema de Instruções Normativas


DECRETO Nº: 033/2014
SISTEMA: Sistema de Contratos e Convênios - SMAR

DECRETO Nº: 033/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Formalização de convênios de Repasse Financeiro para concessão de bolsas para servidores.
IN 002/2014 Formalização de aditamentos de contratos.
IN 003/2014 Formalização de rescisões de contratos.

 

DECRETO Nº: 034/2014
SISTEMA: Sistema de Controle Interno - UCCI

DECRETO Nº: 034/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 002/2014 Tomada de Contas Especial.
IN 003/2014 Auditoria Interna e Inspeções.
IN 004/2014 Remessa de Documentos.
IN 005/2014 Atendimento às Equipes do Controle Externo.
IN 006/2014 Emissão de Parecer de Contas Anuais.
IN 007/2014 Denúncias e Irregularidades.

 

DECRETO Nº: 035/2014
SISTEMA: Sistema de Contabilidade - SMFA

DECRETO Nº: 035/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Emissão, liquidação, anulação e cancelamento de empenho e restos a pagar.
IN 002/2014 Execução orçamentária e extraorçamentária.
IN 003/2014 Consolidação de Demonstrativos Contabeis.
IN 004/2014 Registro e Controle Contábil da Dívida Ativa e das responsabilizações por valores.
IN 005/2014 Registro e Controle das Dívidas Fundada e Flutuante.
IN 006/2014 Geração e Publicação dos Demonstrativos da LRF.
IN 007/2014 Patrimônio.
IN 008/2014 Encaminhamento de informações Contábeis ao Controle Externo.

 

DECRETO Nº: 036/2014
SISTEMA: Sistema de Compras e Licitação - SMAR

DECRETO Nº: 036/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.
IN 002/2014 Aquisição de bens e serviços mediante Dispensa de Licitação.
IN 003/2014 Aquisição de bens e serviços mediante Dispensa de Licitação, sem Contrato.
IN 004/2014 Alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública.
IN 005/2014 Cadastramento de pessoas físicas/jurídicas com interesse em contratar, e participar dos proced. licitatórios.
IN 006/2014 Aquisição de bens e serviços comuns mediante carta convite, com contrato.
IN 007/2014 Contratação de obras e serviços de engenharia mediante carta convite, com contrato.
IN 008/2014 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar mediante chamada pública, com contrato.
IN 009/2014 Elaborar e aprovar o projeto de lei de Concessão e Permissão de prestação de serviços públicos.
IN 010/2014 Aquisição de bens e serviços comuns mediante concorrência, com contrato.
IN 011/2014 Contratação de obras e serviços de engenharia mediante concorrência, com contrato.
IN 012/2014 Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade e dispensa de licitação com Contrato.
IN 013/2014 Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade e dispensa de licitação sem Contrato.
IN 014/2014 Aquisição de bens e serviços comuns mediante pregão, com contrato.
IN 015/2014 Aquisição de bens e serviços comuns mediante pregão, sem contrato.
IN 016/2014 Aquisição de bens e serviços comuns mediante tomada de preço, com contrato.
IN 017/2014 Contratação de obras e serviços de engenharia mediante tomada de preço, com contrato.

 

DECRETO Nº: 037/2014
SISTEMA: Sistema de Desenv. Econômico - SMAR

DECRETO Nº: 037/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Do auxílio às associações de produtores rurais.
IN 002/2014 Do atendimento do Programa Pronaf aos produtores agrícolas.

 

DECRETO Nº: 038/2014
SISTEMA: Sistema de Recursos Humanos - SMAR

DECRETO Nº: 038/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Processamento da folha de pagamento dos servidores.
IN 002/2014 Contratação de servidores efetivos, comissionados e contratados.
IN 003/2014 Concessão de férias aos servidores efetivos, comissionados e contratados.
IN 004/2014 Concessão licença assiduidade, adicional p/tempo de serviço/gratificação assiduidade ou licença prêmio.
IN 005/2014 Concessão de licença sem vencimentos, remunerada, mandato classista.
IN 006/2014 Concessão de licenças para tratamento de saúde.
IN 007/2014 Concessão de ascensão e promoção funcional.
IN 008/2014 Avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório e estáveis.
IN 009/2014 Exoneração dos servidores efetivos e comissionados e da rescisão de contrato.
IN 010/2014 Aposentadoria dos servidores efetivos, comissionados e contratados.

 

DECRETO Nº: 039/2014
SISTEMA: Sistema de Bem Estar Social - SMAS

DECRETO Nº: 039/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Do acolhimento e atendimento a pessoas em Situação de Risco e/ou Vulnerabilidade Social.

 

DECRETO Nº: 040/2014
SISTEMA: Sistema de Esporte e Lazer - SMEL

DECRETO Nº: 040/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Atendimento e execução das atividades desenvolvidas p/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 

 

DECRETO Nº: 041/2014
SISTEMA: Sistema de Meio Ambiente - SMMA

DECRETO Nº: 041/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Formalização do Licenciamento Ambiental das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras.

 

DECRETO Nº: 042/2014
SISTEMA: Sistema de Controle Patrimonial - SMAR

DECRETO Nº: 042/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Registro e controle de bens imóveis.
IN 002/2014 Registro e controle de bens móveis.
IN 003/2014 Realização de inventários anuais de bens patrimoniais móveis e imóveis.
IN 004/2014 Da baixa de bens.
IN 005/2014 Da desapropriação de imóveis.
IN 006/2014 Da cessão ou permissão de uso de bens.

 

DECRETO Nº: 043/2014
SISTEMA: Sistema de Planej. Orç. e Projetos - SMPE

DECRETO Nº: 043/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Apresentação e análise das prestações de contas dos recursos públicos.
IN 002/2014 Celebração de convênios e instrumentos congêneres.
IN 003/2014 Elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA.
IN 004/2014 Aprovação de projetos para construção, reforma e ampliação de edificações residenciais, comerciais. 
IN 005/2014 Audiências Públicas.

 

DECRETO Nº: 047/2014
SISTEMA: Sistema de Gabinete do Prefeito - CGAB

DECRETO Nº: 047/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Da utilização da “Sala de Reuniões”, anexa ao Gabinete do Prefeito.
IN 002/2014 Dos serviços de atendimento ao público em geral.

 

DECRETO Nº: 055/2014
SISTEMA: Sistema de Transportes - SMTR

DECRETO Nº: 055/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Controle da frota de veículos.
IN 002/2014 Uso e controle do abastecimento da frota de veículos.
IN 003/2014 Uso e controle da manutenção de veículos.
IN 004/2014 Controle de estoque de combustíveis, peças, pneus.

 

DECRETO Nº: 056/2014
SISTEMA: Sistema de Educação - SMED

DECRETO Nº: 056/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Alimentação Escolar.
IN 002/2014 Transporte Escolar.

 

DECRETO Nº: 057/2014
SISTEMA: Sistema de Almoxarifado - SMAR

DECRETO Nº: 057/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Procedimentos do Setor de Almoxarifado.

 

DECRETO Nº: 058/2014
SISTEMA: Sistema de Recursos Humanos - SMAR

DECRETO Nº: 058/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 31/01/2014
IN 001/2014 Processos de treinamento e desenvolvimento dos servidores.

 

DECRETO Nº: 125/2014
SISTEMA: Sistema de Planj. Orçamento e Projetos - SPL

DECRETO Nº: 125/2014
DATA: 10/03/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 
IN 006/2014 Procedimentos para Medição de declividade nos terrenos.

 


DECRETO Nº: 141/2014
SISTEMA: Sistema Financeiro

DECRETO Nº: 141/2014
DATA: 10/03/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 
IN 001/2014 Procedimentos para a concessão de adiantamentos aos servidores.
IN 002/2014 Procedimentos para a concessão de diárias aos servidores.

 

DECRETO Nº: 166/2014
SISTEMA: Sistema Jurídico - SJU

DECRETO Nº: 166/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Procedimento para o Controle dos Processos Administrativos e Judiciais.
IN 002/2014 Procedimentos relativos a Débitos inscritos em Dívida Ativa e não pagos através de Execução Judicial.
IN 003/2014 Procedimentos de Controle para realização de Sindicâncias Internas.

 

DECRETO Nº: 167/2014
SISTEMA: Sistema de Planj. Urbano e Obras - SPO

DECRETO Nº: 167/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Procedimentos quanto às normas para fornecimento de Alvará de Localização e Funcionamento p/ setor.
IN 002/2014 Procedimentos que devem ser adotados para obtenção da Licença de Contrução.

 

DECRETO Nº: 168/2014
SISTEMA: Sistema de Tributos - STB

DECRETO Nº: 168/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Dispõe sobre emissão de alvará de localização e funcionamento, inclusão e alteração cadastral de empresas.
IN 002/2014 Procedimentos de suspensão de inscrições de contribuintes que estão inativos com baixa comprovada.
IN 003/2014 Procedimentos de baixa de inscrição no cadastro Econômico Municipal.
IN 004/2014 Procedimento de emissão de guias de imposto sobre serviço de qualquer natureza.
IN 005/2014 Procedimentos de emissão de guias de ISS via correio eletrônico.
IN 006/2014 Dispõe sobre emissão de nota fiscal avulsa de contribuintes.
IN 007/2014 Procedimentos de cadastro de projetos de obras aprovados no município.
IN 008/2014 Procedimentos s/ avaliação, lançamento e cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos-ITBI.
IN 009/2014 Procedimento de Inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária.
IN 010/2014 Procedimento para autenticação de documentos fiscais, expedição de autorização p/ impressão de Doctos.
IN 011/2014 Procedimento para manutenção do cadastro imobiliário.
IN 012/2014 Procedimento para o lançamento, geração do carnê de IPTU e arrecadação.

 

DECRETO Nº: 169/2014
SISTEMA: Sistema de Turismo e Cultura - STC

DECRETO Nº: 169/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Procedimentos relacionadas às atividades de promoção e desenvolvimento do Turismo.
IN 002/2014 Procedimentos relacionadas às atividades de uso e permissão para utilização do Parque de Exposição.

 

DECRETO Nº: 176/2014
SISTEMA: Sistema de Recursos Humanos - SMAR

DECRETO Nº: 176/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Procedimentos para Sindicância Administrativa e Processos Administrativos.

 

DECRETO Nº: 177/2014
SISTEMA: Sistema de Saúde Pública - SSP

DECRETO Nº: 177/2014
DATA: 14/01/2014
ENTREGUE NO TRIBUNAL DE CONTAS: 10/04/2014
IN 001/2014 Distribuição de Medicamentos.
IN 002/2014 Transporte de Pacientes.

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