LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO


1. Extração Mineral

2. Atividades Agropecuárias

1.01 Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais.

2.01 Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais, exceto produção artesanal.

1.02 Extração de argila para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais.

2.03 Suinocultura (exclusivo para produção de leitões maternidade).

1.03 Extração de feldspato e caulim para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais.

2.04 Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico eou em cama sobreposta.

1.04 Extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada.

2.05 Incubatório de ovosprodução de pintos de 1 dia.

1.05 Captação de água mineral potável de mesa fonte surgência  para comercialização, associado ou não ao envase.

2.06  Avicultura.

1.06 Extração de areia em leito de rio.

2.07 Unidade de resfriamentolavagem de aves vivas para transporte.

 

3. Indústria de Produtos Minerais não Metálicos

2.08 Criação de animais de pequeno porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre.

 3.03 Corte e Acabamento Aparelhamento de Rochas Ornamentais e ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos.

2.09 Criação de animais de médio ou grande porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre.

 3.08 Ensacamento de argila areia e afins.

2.10  Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem.

 3.11  Limpeza de blocos de rochas ornamentais.

2.11  Pilagem de grãos (exlcusivo para piladoras fixas), não associada à secagem mecânica.

 3.12  Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e out.

2.12  Despolpamento descascamento de café, em via úmida.

 

2.13 Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais, packing house.

5. Indústria Metalmecânica

2.14 Classificação de ovos.

5.07 Reparação retífica lanternagem e ou manutenção de máquinas. SEM pintura por aspersão incluindo oficinas mecânicas

 

5.08 Reparação retífica lanternagem e ou manutenção de máquinas. COM pintura por aspersão incluindo oficinas mecânicas

8. Indústria de Madeira e Imobiliário

5.09 FABRICAÇÃO DE PLACAS E TARJETAS REFLETIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.

8.01 Serrarias e ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça SEM PINTURA

5.10 Serralheria (somente corte).

8.02 Serrarias e ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, COM

 

8.03 Fabricação de artigos de colchoaria e estofados.

 

9. Indústria de Celulose e Papel

8.04 Tratamento térmico de embalagens de madeira, SEM uso de produtos químicos ou orgânicos.

9.01 Fabricação e ou corte de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão inclusive com impressão e ou plastificação.

8.05 Serraria (somente desdobra de madeira).

 

8.06 Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes.

 

10. Indústria de Borracha

 

11. Indústria Química

10.01  Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente.

11.03  Produção de óleos , gorduras e ceras vegetais e animais em bruto.

10.02  Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave).

11.06  Fracionamento e embalagem de produtos químicos de limpeza (sabão).

10.03 Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha.

 

10.04  Beneficiamento de borracha natural, sem produção de artefatos deste material.

13. Indústria Têxtil

 

13.01  Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento.

 

12. Indústria de Produtos de Materiais Plásticos

13.04 Fabricação de estopa materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis SEM estamparia e ou tintura.

12.01 Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e ou domésticos, com ou sem impressão.

13.06 Fabricação de artigos de passamanaria fitas filós rendas e bordados.

   

14. Indústria de Vestuário e Artefatos de Tecidos, Couros e Peles

15. Indústria de Produtos Alimentares

14.01 Customização, com lixamento e descolaração, sem geração de efluente.

15.01 Produção artesanal de alimentos e bebidas em pequena escala com características tradicionais ou regionais próprias.

14.02 Confecções de roupas e artefatos, em tecido, de cama, mesa e banho.

15.02 Resfriamento e distribuição de leite.

14.05 Lavanderia comercial de artigos de vestuário exceto artigos hospitalares.

15.03 Fabricação de ração balanceada para animais, sem cozimento eou digestão (apenas mistura).

14.06 Lavanderia comercial de artigos de vestuário, com lavagem de artigos de serv.

15.04 Fabricação de fécula, amido e seus derivados.

 

15.05 Padronização e envase de aguardente (sem produção).

16. Indústria de Bebidas

15.06 TORREFAÇÃO EOU MOAGEM DE CAFÉ E OUTROS GRÃOS.

16.02 Preparação e envase de água de coco.

15.07 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afins, exceto produção artesanal.

 

15.09 Fabricação de doces, refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produção artesanal.

17. Indústrias Diversas

15.12 Fabricação de vinagre.

17.01 Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento, gesso e lama do beneficiamento de rochas ornamentais.

15.13 Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), COM queijaria.

17.03 Corte e acabamento de vidros, sem fabricação e ou elaboração.

15.14 Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), SEM queijaria.

17.04 Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outros).

15.15 Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto produção artesanal.

17.06 Graficas e Editoras.

15.17 Fabricação de fermentos e leveduras.

17.07 Fabricação de instrumentos musicais, exceto de madeira, e fitas magnéticas.

15.18 Industrialização Beneficiamento de pescado.

 

15.19 Açougues eou peixarias, quando não localizados em área urbana consolidada.

18. Uso e Ocupação do Solo

15.20 Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte, exceto animais silvestres.

18.03 Parcelamento do solo para fins urbanos EXCLUSIVAMENTE sob a forma de DESMEMBRAMENTO. Não inclui loteamento.

15.24 Frígorifico sem abate.

18.04 Unidades habitacionais populares em loteamentos consolidados ou já licenciados, com sistema coletivo de tratamento de esgoto sanitário.

15.27 Supermercados e hipermercados com atividades de corte e limpeza de carnes, pescados. não localizado em área urbana consolidada.

18.06 Terraplenagem (corte eou aterro), (EXCETO para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, in

 

18.07 Terraplanagem (EXCLUSIVO para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador).

 

18.10 Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados.

19. Energia

18.14 Cemitérios horizontais (cemitérios parques).

19.01 Envasamento e industrialização de gás.

 

19.05 ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONIA, RÁDIO, TV ETC).

   

20. Gerenciamento de Resíduos

21. Obras e Estruturas Diversas

20.01 Triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos, excetuando resíduos da construção civil.

21.01 Microdrenagem -Redes de drenagem de águas pluviais. Nao inclui canais de drenagem.

20.03 Armazenamento, reciclagem eou comércio de óleo de origem vegetal usado, sem beneficiamento.

21.05 Rampa para lançamento de barcos.

20.04 Reciclagem e ou recuperação de resíduos sólidos triados, não perigosos.

21.07 Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais.

20.05 Compostagem, exceto resíduos orgânicos de atividades agrosilvopastoris.

21.08 Implantação de obras de arte especiais.

20.06 Disposição de rejeitosestéreis provenientes da extração de rochas, exceto lama do beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO).

 

20.08 Transbordo, triagem e armazenamento temporário de resíduos da construção civil ou resíduos volumosos.

22. Armazenamento e Estocagem

20.09 Aterro de resíduos sólidos e rejeitos oriundos de atividades de construção civil Classe A.

22.04 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em bruto.

20.10 Posto e central de recebimento de embalagens de agrotóxicos.

22.05 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para blocos de rochas ornamentais.

20.11 Compostagem de resíduos orgânicos provenientes exclusivamente de atividades agropecuárias.

22.06 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, associado ou não à classificação.

 

22.07 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em área galpão aberto e ou fechado.

23. Serviços de Saúde e Áreas Afins

22.08 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em galpão fechado (exceto produtos resíduos químicos e ou perigosos e ou alime

23.02 Hospital Veterinário.

22.09 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em área aberta eou mista - galpão fechado + área aberta.

23.03 Laboratório de análises clínicas sem manipulação de substâncias.

 

23.04 Laboratório de análises clínicas patológicas microbiológica e ou de biologia molecular.

24. Atividades Diversas

23.06 Farmácia de manipulação.

24.03 Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso.

23.07 Unidade Básica de Saúde, clínicas médicas e veterinárias (com procedimentos cirúrgicos).

 

23.08 – Serviços de medicina legal e serviços funerários com embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação).