SID - Sistema de Informação e Diagnósticos


1. Extração Mineral

2. Atividades Agropecuárias

1.01 Extração de rochas para  produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais.

2.02 Suinocultura (ciclo completo) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico eou em cama sobreposta.

1.02 Extração de argila para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais.

2.03 Suinocultura (exclusivo para produção de leitões maternidade).

1.03 Extração de feldspato e caulim para produção de cerâmica e outros produtos industriais artesanais.

2.04 Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico eou em cama sobreposta.

1.04 Extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada.

2.05 Incubatório de ovosprodução de pintos de 1 dia.

1.05 Captação de água mineral potável de mesa (fonte surgência) para comercialização, associado ou não ao envase.

2.06  Avicultura.

1.06 Extração de areia em leito de rio.

2.08  Criação de animais de pequeno porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre.

 

2.09 Criação de animais de médio ou grande porte confinados, ou semi-confinados com geração de efluentes líquidos.

3. Indústria de Produtos Minerais não Metálicos

2.10  Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem.

3.01 Desdobramento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo.

2.12  Despolpamento descascamento de café, em via úmida.

3.02 Polimento de Rochas Ornamentais quando exclusivo.

2.13 Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais, packing house.

3.03 Corte e Acabamento Aparelhamento de Rochas Ornamentais e ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos.

 

3.04 Desdobramento e ou polimento e ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si.

 

 4. Indústria de Transformação

3.05 Fabricação de artigos de cerâmica refratária ou de utensílios sanitários e outros.

4.01 Fabricação de concreto e afins, não incluindo fabricação de cimento.

3.06 Fabricação de artigos para revestimento cerâmico (placas cerâmicas, porcelanato, etc).

4.02 Usina de produção de asfalto a frio.

3.07 Fabricação de artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afins).

4.03 Usina de produção de asfalto a quente.

3.09 Beneficiamento de rochas para produção de pedra britada, produtos siderúrgicos ou para outros usos industriais agríco.

 

3.10 Beneficiamento de areia para usos diversos ou de rochas para produção de pedras decorativas.

5. Indústria Metalmecânica

 

5.01 Fabricação de chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e fios.

 6. Indústria de Material Elétrico e de Comunicação

5.02 Relaminação de metais e ligas não-ferrosos.

6.01 Fabricação eou montagem de material elétrico (peças, geradores, motores e outros).

5.03 Produção de soldas e anodos.

6.02 Fabricação eou montagem de máquina, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática.

5.04 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas (ferramentas de usinagem e outras).

 

5.05 Fabricação eou manutenção de estruturas metálicas eou artefatos de metais ou ligas ferrosas.

 

7. Indústria de Material de Transporte

5.06 Fabricação eou manutenção de estruturas metálicas eou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não- ferrosas, laminados, ext.

7.01 Estaleiros Artesanais, contemplando fabricação, montagem, reparação eou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, exclus. CERTO

5.07 Reparação, retífica, lanternagem eou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, SEM  CERTO

7.02 Estaleiros Náuticos, contemplando fabricação, montagem, reparação eou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes. CERTO (1)

5.08 Reparação, retífica, lanternagem eou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores.

7.03 Fabricação eou montagem de meios de transporte rodoviário e aeroviário.

 
   

8. Indústria de Madeira e Mobiliário

10. Indústria de Borracha

8.01 Serrarias eou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, SEM pi. CERTO

10.01 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (1).

8.02 Serrarias eou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, COM pi. CERTO

10.02 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave).

8.03 Fabricação de artigos de colchoaria e estofados.

10.03 Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha.

8.05 Serraria (somente desdobra de madeira).

10.04 Beneficiamento de borracha natural, sem produção de artefatos deste material.

8.06 Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes.

 
   

11. Indústria Química

12. Indústria de produtos de Materiais Plásticos

11.01 Fabricação de resinas, fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

12.01 Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais eou domésticos, com ou sem impressão, sem. CERTO

11.02 Fabricação de corantes e pigmentos.

 

11.03 Produção de óleos , gorduras e ceras vegetais e animais em bruto.

13. Indústria Têxtil

11.04  Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - inclusive mescla.

13.01  Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento.

11.05  Fabricação de sabão, detergentes e glicerina.

13.02  Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, com tingimento.

11.06  Fracionamento e embalagem de produtos químicos de limpeza (sabão).

13.03  Fabricação de cordas, cordões e cabos de fribras têxteis e sintéticas.

11.07  Fabricação de produtos de perfumaria.

13.05 Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis, COM estamparia eou tintura.

11.08  Fabricação industrialização de isopor.

13.07 Fabricação de artefatos têxteis não especificados, com estamparia e ou tintura.

11.09 Curtimento e outras preparações de couro e peles, sem uso de produtos químicos.

 
 

 15. Indústria de Produtos Alimentares

 14. Indústria de Vestuário e Artefatos de Tecidos, Couros e Peles

15.01 Produção artesanal de alimentos e bebidas em pequena escala com características tradicionais ou regionais próprias.

14.03  Confecções de roupas e artefatos, em tecido, de cama e banho.

15.02 Resfriamento e distribuição de leite.

14.04   Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento eou outros acabamentos em roupas, peças do ves

15.03 Fabricação de ração balanceada para animais, sem cozimento eou digestão (apenas mistura).

14.05   Lavanderia comercial de artigos de vestuário exceto artigos hospitalares,

15.04 Fabricação de fécula, amido e seus derivados.

 

15.06 Torrefação e ou moagem de café e outros grãos.

14.06   Lavanderia comercial de artigos de vestuário, com lavagem de artigos de serv

15.07 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afins, exceto produção artesanal.

14.07 Fabricação de artigos diversos de couros, peles e materiais sintéticos, SEM curtimento eou tingi-me

15.08 Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto, exceto produção artesanal.

14.08 Fabricação de artigos diversos de couros, peles e materiais sintéticos, COM curtimento eou tingime

15.09 Fabricação de doces, refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produção artesanal.

16. Indústria de Bebidas

15.10 Preparação de sal de cozinha.

16.01 Padronização e envase, sem produção de bebidas em geral, alcoólicas ou não, exceto aguardente e água de coco.

15.11 Refino e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gordura.

16.02 Preparação e envase de água de coco.

15.12 Fabricação de vinagre.

16.03 Fabricação de vinhos, licores e outras bebidas alcoólicas semelhantes, exceto aguardentes, cervejas, chopes e maltes, exceto produção artesa.CERTO.

15.13 Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), COM queijaria.

16.04 Fabricação de cervejas, chopes e maltes, exceto artesanal.

15.14 Industrialização do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização e produção de leite em pó), SEM queijaria.

16.05 Fabricação de sucos.

15.15 Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto produção artesanal.

16.06 Fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos.

15.16 Fabricação de polpa de frutas.

 

15.17 Fabricação de fermentos e leveduras.

 

15.18 Industrialização Beneficiamento de pescado.

 

 

15.20 Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte, exceto animais silvestres.

17. Indústrias Diversas

15.21 Abatedouro de suínos, ovinos e outros animais de médio porte.

17.01 Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento, gesso e lama do beneficiamento de rochas ornamentais.

15.22 Abatedouro de bovinos e outros animais de grande porte.

 

17.02 Fabricação e elaboração de vidros e cristais.

15.23 Abatedouros mistos de bovinos e suínos e outros animais de médio e grande porte.

 

17.03 Corte e acabamento de vidros, sem fabricação e ou elaboração.

15.25 Industrialização de carne, incluindo desossa e charqueada; produção de embutidos e outros produtos alimentares de origem animal.CERTO

17.04 Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos (abrasivos, lixas, esmeril e outros).

15.26 Fabricação de temperos e condimentos.

17.05 Fabricação de peças, artefatos e estruturas utilizando fibra de vidro e resina.

15.28 Fabricação de sorvetes, tortas geladas e afins, exceto produção artesanal.

17.08 Fabricação de aparelhos ortopédicos.

 

17.09 Fabricação de instrumentos de precisão não elétricos.

18. Uso e Ocupação do Solo

17.10 Fabricação de aparelhos para uso médico, odondológico e cirúrgico.

18.01 - 18.02 - 18.05 - loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.

17.11 Fabricação de artigos esportivos.

18.06 Terraplenagem (corte eou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (EXCETO para a terrap

17.12 Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria, ourivesaria e lapidação.

18.07 Terraplenagem, quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (EXCLUSIVO para terraplanagem executada no interior da

17.13 Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento de materiais.

18.08 Loteamentos industriais.

17.14 Fabricação de produtos descartáveis de higiene pessoal.

18.09 Loteamentos ou distritos empresariais.

17.15 Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive medicamentos e suplementos alimentares.

18.10 Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados (praças, campos de futebol, quadras – Cópia

17.16 Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco.

18.11 Projetos de Assentamento de Reforma Agrária.

17.17 Fabricação de velas de cera e parafina.

18.13 Empreendimentos de hospedagem (pousadas, casas de repouso, centros de reabilitação, hotéis e motéis) instalados em área rural.

 

18.14 Cemitérios horizontais (cemitérios parques).

19. Energia

18.15 Cemitérios Verticais.

19.01 Envasamento e industrialização de gás.

 

19.02 Implantação de Linhas de Transmissão de energia elétrica.

20. Gerenciamento de Resíduos.

19.03 Usina de geração de energia solar fotovoltaica.

20.01 Triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos, excetuando resíduos da construção civil.

19.04 Implantação de Subestação de energia elétrica.

20.02 Triagem, desmontagem e ou armazenamento temporário de resíduos sólidos Classe I (incluindo ferro velho).

 

20.04 Reciclagem e ou recuperação de resíduos sólidos triados, não perigosos.

21. Obras Estruturas Diversas

20.05 Compostagem, exceto resíduos orgânicos de atividades agrosilvopastoris.

21.01 Microdrenagem (Redes de drenagem de águas pluviais com diâmetro de tubulação requerido menor que 1.000 mm e seus dispositivos de drenag.CERTO

20.06 Disposição de rejeitosestéreis provenientes da extração de rochas, exceto lama do beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO).

21.02 Urbanização em margens de corpos hídricos interiores (lagunares, lacustres, fluviais e em reservatórios).

20.07 Transbordo de resíduos sólidos urbanos e rejeitos oriundos de manejo e limpeza pública de resíduos sólidos urbanos eou demais resíduos.

21.03 Urbanização de orlas (marítimas e estuarinas).

20.08 Transbordo, triagem e armazenamento temporário de resíduos da construção civil ou resíduos volumosos.

21.04 Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterros, enrocamento eou quebra-mar.

20.09 Aterro de resíduos sólidos e rejeitos oriundos de atividades de construção civil Classe A.

21.06 Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais.

20.11 Compostagem de resíduos orgânicos provenientes exclusivamente de atividades agropecuárias.

21.07 Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais.

 

21.08 Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais

22. Armazenamento e Estocagem

21.09 Implantação de obras de arte especiais.

22.01 Terminal de recebimento, armazenamento e expedição de combustíveis líquidos (gasolina, álcool, diesel e semelhantes).

21.10 Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa.

22.02 Terminal de armazenamento de gás, sem envasamento eou processamento, não associado à atividade portuária.

21.11 Estabelecimentos prisionais e semelhantes.

22.03 Armazenamento eou depósito de produtos químicos eou perigosos fracionados (em recipiente com capacidade máxima de 200 litros eou quilo

 

22.04. Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em bruto.

 

23. Serviço de Saúde e Áreas Afins

22.05 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para blocos de rochas ornamentais.

23.01 Hospital.

22.06 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, associado ou não à classificação (rebenef

23.05 Laboratório de análises de parâmetros ambientais ou de controle de qualidade de alimentos ou de produtos farmacêuticos, ou agronôm

22.07 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em áreagalpão aberto eou fechado (exceto produtosresíduos químicos eou per

23.08 Serviços de medicina legal e serviços funerários com embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação).

22.08 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em galpão fechado (exceto produtosresíduos químicos eou perigosos eou alime

 

22.09 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em área aberta eou mista - galpão fechado + área aberta, (exceto produtosr

 

24. Atividades Diversas

22.10 Armazenamento de produtos domissanitários eou de fumigação eou de expurgo.

24.01 Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor), com uso -de tanque.CERTO

 

24.02 Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo.

25. Saneamento

24.04 Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção eou lavagem eou abastecimento de veículos.

25.01 Estação de tratamento de água (ETA) – Vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água.

24.05 Canteiros de obras, vinculados a atividade que já obteve licença ou dispensadas de licenciamento, incluindo as atividades de manutenção eou.CERTO

25.02 Estação de tratamento de esgoto (ETE), sem lagoas – Vinculada à sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

24.06 Desinsetização, fumigação e expurgo, com atividades executadas exclusivamente nos limites do território do município.CERTO