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Contratos FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016 Detalhes
Contratos FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016 Detalhes
Contratos INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 03/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de rescisões de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016 Detalhes
Contratos INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 02/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de aditamentos de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto nº 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016 Detalhes
Contratos TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12769/2016 05/12/2016 Detalhes
Contratos TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12084/2016 05/12/2016 Detalhes
Contratos SEGUNDO ADIANTAMENTO DE CONTRATO TERMO DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO 014/2016 05/12/2016 Detalhes
Contratos TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 279/2016 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM QUE FIGURAM COMO PARTES O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES E A SRª. JAINE SCHULTZ PEREIRA 21/11/2016 Detalhes
Contratos TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2016 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA CONSTRUTORA SILVA & MAIER LTDA - ME, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 17/11/2016 Detalhes
Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 298/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES E A SRA. JANAINA PENHA VENTURINI DE OLIVEIRA 11/11/2016 Detalhes