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Identificação Descrição Data  
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2016 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2016 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA BRASIL ASSISTÊNCIA TECNOLOGICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2016 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E O SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 079/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO MUSEU DA CULTURA E IMIGRAÇÃO ITALIANA DE SANTA TERESA, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A EMPRESA A.R.&C. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME 09/12/2016
DECRETO Nº 364/2016 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 09/12/2016
DECRETO Nº 365/2016 REGULAMENTA APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCC Nº 02/2014 E 03/2014, VERSÃO 02, QUE DISPÕEM SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2016
DECRETO N° 366/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 09/12/2016
FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016
FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 03/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de rescisões de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 02/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de aditamentos de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto nº 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016
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PORTARIA/CGAB Nº 294/2016 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. 06/12/2016
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DECRETO Nº 364/2016 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 09/12/2016
DECRETO Nº 365/2016 REGULAMENTA APLICAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCC Nº 02/2014 E 03/2014, VERSÃO 02, QUE DISPÕEM SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2016
DECRETO N° 366/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 09/12/2016
DECRETO Nº 358/2016 NOMEIA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL 01/12/2016
DECRETO Nº 359/2016 EXONERA COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 01/12/2016
DECRETO Nº 356/2016 EXONERA SUPERINTENDENTE JURÍDICO 30/11/2016
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LEI Nº 2.654/2016 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACPGLES – ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DO ESPÍRITO SANTO. 07/10/2016
LEI Nº 2.655/2016 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA. 07/10/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 000124/2016 PROCESSO 012470/2016 AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 09/12/2016
Pregão Presencial 125/2016 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 125/2016 07/12/2016
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 125/2016 RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 125/2016 07/12/2016
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TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2016 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2016 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA BRASIL ASSISTÊNCIA TECNOLOGICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2016 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E O SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM 09/12/2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 079/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO MUSEU DA CULTURA E IMIGRAÇÃO ITALIANA DE SANTA TERESA, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A EMPRESA A.R.&C. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME 09/12/2016
FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS - IN 02/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016
FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS - IN 03/2014 - VERSÃO 02 09/12/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 03/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de rescisões de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 02/2014 Art. 1.º Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de aditamentos de contratos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 02 - Decreto nº 290/2016, de 03 de outubro de 2016 09/12/2016
Analise Processual Dispensa de Licitação Processo 003904 2016 Analise Processual Dispensa de Licitação Processo 003904 2016 08/12/2016
Analise Processual Dispensa Licitacao Processo 8504 2016 Analise Processual Dispensa Licitacao Processo 8504 2016 08/12/2016
Analise Processual Pregao Presencial 086 2016 Analise Processual Pregao Presencial 086 2016 08/12/2016
Analise Processual Tomada Precos 10 2016 Analise Processual Tomada Precos 10 2016 08/12/2016
Análise Processual Pregao Eletronico 62 2016 Análise Processual Pregao Eletronico 62 2016 08/12/2016
Repasse Federal Recebimento referente Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNAT e Recebimento referente Programa Nacional de Alimentação Escolar 08/12/2016
REPASSE FEDERAL REPASSE FEDERAL 804786/2014 06/12/2016
ANO DO REPASSE: 2016 REPASSE ESTADUAL 007/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12769/2016 05/12/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 12084/2016 05/12/2016
SEGUNDO ADIANTAMENTO DE CONTRATO TERMO DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO 014/2016 05/12/2016
REPASSE FEDERAL REPASSE FEDERAL BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA 02/12/2016
REPASSE FEDERAL Repasse federal ano de 2016 01/12/2016
Questionario IN 01, 02 e 03 2014 Procuradoria Juridica Questionario IN 01, 02 e 03 2014 Procuradoria Juridica 30/11/2016
TERMO DE NOTIFICAÇÃO JURISDICIONADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA 30/11/2016
RESOLUÇÃO MUNICIPAL - CPDM NO 015/2016 O Conselho do Plano Diretor Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 004/2012, Plano Diretor municipal, 30/11/2016
Repasse Federal e Repasse Estadual Recebimento referente Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade - FNAS - PSEMC e Convênio destinado à Pavimentação de Ruas de Alto Santa Maria e Comunidade de Várzea Alegre 29/11/2016

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